DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.703.754,02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI PROGRAMA MUNICIPAL DE TRATAMENTO E RECICLAGEM DE ÓLEOS E GORDURAS DE ORIGEM VEGETAL OU ANIMAL E USO CULINÁRIO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E TRANSPOSIÇÃO RE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES, VISANDO REALOCAÇÃO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Esta lei altera a lei municipal nº3464 de 30 de maio de 2015 - LDO de 2016.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.634.908,98 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$530.250,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

MODIFICA A LEI N°3.069 DE 30 DE JUNHO DE 2011, QUE TRATA DA COMISSÃO DE NOMENCLATURA DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS E DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS DE SALTO. ACRESCE RESPONSABILIDADES DO EXECUTIVO. (Esta lei altera a lei municipal nº3069 de 30 de junho de 2011 - Capítulo VI - Artigo 12, Capítulo VII - Artigos 13 e 14.)(Esta lei se relaciona com a lei municipal nº 2320 de 12 de novembro de 2001, que diz: DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE RUAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.)(Obs: Incluído decreto municipal nº28, de 11 de fevereiro de 2022, edição nº1014A.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°3.589/2016 (QUE TRATA DA CORREÇÃO DA METRAGEM DO IMÓVEL DOADO À MITRA DIOCESANA DE JUNDIAÍ.)(Esta lei alterou a lei municipal nº3589 de 11 de junho de 2016 - Artigo 1º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$11.953,86 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

3609 DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$41.460,79 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.838.249,05 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)