DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA PARLAMENTAR DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Resolução sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 17.387,10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.953.373,93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DAS LISTAS DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA NO VALOR DE R$2.638.419,32 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Incluída errata da lei nº3628 de 03 de novembro de 2016, enviada pela Prefeitura em 11 de novembro de 2016.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°1.154 DE 1986 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DOAÇÃO DE TERRA PARA ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE SALTO.)(Esta lei altera a lei municipal nº1154 de 13 de agosto de 1986 - artigo 1º.)(Esta lei revoga a lei municipal nº3596 de 25 de junho de 2016.)(Esta lei foi alterada pela lei municipal nº3654 de 26 de dezembro de 2016 - descrição da área.)(Obs: Lei sem revogação, no momento.)

PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO E CONCEDE ABONO SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: - REAJUSTE SALARIAL; - ABONO SALARIAL DE R$600,00 EM 12 PARCELAS, INCORPORADO AO SALÁRIO EM JANEIRO DE 2017; - LICENÇA PRÊMIO DE 30 DIAS A CADA 5 ANOS; - JORNADA DE TRABALHO DE 40HRS SEMANAIS; - FALTA ABONADA DE 6 POR ANO; - ALTERAÇÃO DA PROGRESSÃO SALARIAL; - MUDANÇAS DE REFERÊNCIA DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO QUE TRATA A LEI N°2814/2007.(Esta lei altera o artigo 26 da lei municipal nº2814 de 16 de maio de 2007, além de fazer outras alterações.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE TRANSPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, PROVENIENTES DA ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO INSUFICIENTE DO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. SAAE - NO VALOR DE R$4.665.542,85. (Esta lei altera a lei municipal nº3464 de 30 de maio de 2015.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$7.927.760,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA, POR INTERMÉDIO DO PLANO MUNICIPAL DE CULTURA, ESTABELECENDO NORMAS E DIRETRIZES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)