CONCEDE SUBVENÇÃO À COMUNIDADE TERAPÊUTICA EVANGÉLICA GILEADE.(Esta lei complementa a lei municipal nº2160 de 26 de abril de 1999 - vide artigo 1º da lei nº2270/01.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A CONCEDER SUBVENÇÃO À AÇÃO PROMOCIONAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - CASA DE BELÉM, NO VALOR DE R$ 2.500,00 MENSAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES, À PARTIR DE JANEIRO/2001.(Esta lei complementa a lei municipal nº1993 de 22 de maio de 1997 - vide artigo 1º da lei nº2269/01.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE SALTO - ADEFIS, NO VALOR DE R$ 1.750,00 MENSAIS, PELO PRAZO DE 12 MESES, A PARTIR DE JANEIRO/2.001.(Esta lei complementa a lei municipal nº1205 de 28 de agosto de 1987 - vide artigo 1º da lei nº2268/01.)(Esta lei revoga a lei municipal nº2200 de 20 de dezembro de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGO 1º E 2° DA LEI 2.050/97, QUE AUTORIZA CONVÊNIO DE SUBVENÇÃO COM O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL- SENAI.(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2358 de 23 de fevereiro de 2002 - vide artigo 1º da lei nº2358/02.)(Esta lei revoga a lei municipal nº2169 de 16 de junho de 1999.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, RELATIVO À DÍVIDA HAVIDA JUNTO AO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS (180 parcelas mensais.)(O Poder Executivo, para garantia da avença, fica autorizado a vincular e utilizar cotas do FPM - Fundo de Participação dos Municípios, ou ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CRIA EMPREGO DE PROFESSOR I.(Esta lei complementa a lei municipal nº1667 de 18 de setembro de 1992.)(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

ALTERA O DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2066/98 QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DE ESTÁGIO PROFISSIONAL.(Alterações feitas: artigos 3º, 4º, 5º e 9º.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ACRESCE ARTIGO 2-A NA LEI 1806/94, QUE CRIA O CARGO DE DIRETOR DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)(Obs: A lei aqui alterada, nº1806/94, foi revogada posteriormente pela lei municipal nº3086 de 14 de outubro de 2011.)

FICA AUTORIZADO A DESAPROPRIAR OS JAZIGOS QUE SE ENCONTRAM EM ESTADO DE ABANDONO NOS CEMITÉRIOS HÁ MAIS DE 10 (DEZ) ANOS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADE À PRÁTICA DE MOLESTAMENTO SEXUAL NO SERVIÇO PÚBLICO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)