INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS CAVALEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALTO.(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.) (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AFIXAÇÃO DE QUADROS INFORMATIVOS SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA RECEBIMENTO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO DA 1ª ETAPA DA PONTE SOBRE O RIO TIETÊ SOB O Nº201/01 - SCTDET PROCESSO Nº037/02 - SCTDET.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE REAJUSTE DE 1% AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E MAIS R$ 62,00 REAIS FIXOS, À PARTIR DE 01/05/03.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE CÓPIAS DOS EDITAIS DE LICITAÇÕES À CÂMARA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO/PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CRIANÇA DO ADOLESCENTE E DO BEM ESTAR SOCIAL PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA ABRIGO PARA MENORES DE 12 A 18 ANOS EM ESTADO DE RISCO.(Obs: Artigo 3º - vetado.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

Ficam os ônibus do transporte coletivo urbano da Estância Turística de Salto, para embarque e desembarque de passageiros portadores de deficiência física, desobrigados a obedecerem as paradas obrigatórias dos pontos pré-estabelecidos.(Esta lei foi revogada pela lei municipal nº2515 de 18 de dezembro de 2003.)

AUTORIZADO A REALIZAR EM TODA A REDE PÚBLICA DE SAÚDE A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA.(Obs: Data: a partir do dia 27 de novembro (Dia Nacional de Combate ao Câncer, de cada ano.)(Obs: Esta lei foi revogada pela lei municipal nº3985 de 08 de novembro de 2022.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 1.450.000,00.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE, PÚBLICOS E PRIVADOS FICAM OBRIGADOS A MANTER AFIXADOS EM LOCAL VISÍVEL, PLACAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE O SEGURO DPVAT (SEGURO OBRIGATÓRIO DE DANOS CAUSADOS POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DE VIAS TERRESTRES.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)