DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ANTIGA E MÍSTICA ORDEM ROSACRUZ - AMORC - PRONAOS DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO SALTENSE., N OVALOR DE CZ$1.000.000,00 PARA O PESSOAL CIVIL. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CZ$ 50.000.000,00 (CINQUENTA MILHÕES DE CRUZADOS).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 5% (CINCO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, DA ATIVA E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1987. (Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DE DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO LEGISLATIVO SALTENSE, NO VALOR DE CZ$ 540.000,00, PARA MATERIA LDE CONSUMO, OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS, SALÁRIO FAMÍLIA E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA AUMENTO SALARIAL DE 20% (VINTE POR CENTO AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, DA ATIVA E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 1º DE JUNHO DE 1987.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE AUMENTO SALARIAL DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATIVOS E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, INCLUSIVE OS REGIDOS PELA CLT, COM EFEITO RETROATIVO 1º DE JUNHO DE 1987.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA LEI DAS FESTAS SETEMBRINAS AUTORIZANDO A REALIZAÇÃO NESTE ANO EM CARÁTER PRECÁRIO.(Esta lei revoga a lei municipal nº1174 de 03 de dezembro de 1986.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº1250de 14 de março de 1988 - vide artigo 1º da lei nº1250/88 - que foi posteriormente revogada pela lei municipal nº2096 de 03 de julho de 1998.)(Esta lei foi revogada pelas leis municipais nº2096 de 03 de julho de 1998 e 1858 de 29 de junho de 1995.)

CONCEDE AUMENTO DE 20%(VINTE POR CENTO) AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, DA ATIVA E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, COM EFEITO RETROATIVO A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 1987.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA NO VALOR DE CZ$ 750.000,00 (SETECENTOS E CINQUENTA MIL CRUZADOS) PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PRÉDIO DO CORPO DE BOMBEIROS DE SALTO.(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)