CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DA ATIVA E DOS INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, INCLUSIVE OS REGIDOS PELA CLT, UM AUMENTO SALARIAL NA PROPORÇÃO DE 20%(VINTE POR CENTO) DOS SEUS VENCIMENTOS PARTIR DE 1º DE JULHO DE 1984.(Lei 1047/84 - B).(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PUBLICAR A HISTÓRIA DA IMPRENSA DE SALTO DE AUTORIA DO DR. ADRIANO RANDI E EFETUAR A VENDA DOS EXEMPLARES E PREÇO DE CUSTO.(Lei 1045/84 - B.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU "PROFº JOSEANO COSTA PINTO".(Lei 1044/84 - B.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º GRAU ANA RITA DA SILVA FELIZOLA.(Lei 1043/84-B.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

ALTERA A ALÍNEA "H" DO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 994 DE 05 DE JULHO DE 1979.(Lei 1042/84 - B.) (Obs: Entidades beneficiadas por esta lei: Assistência Social do Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Monte Serrat de Salto, Comissão de Obras do Centro Comunitário da Paróquia de Nossa Senhora do Monte Serrat, Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Salto, Sociedade de São Vicente de Paulo, Associação de Educação do Homem de Amanhã de Salto e Fundação Pró-Menor de Salto, União Musical Gomes Verdi e Corporação Musical Saltense.)(Lei 994/79 - QUE VERSA SOBRE COMISSÃO PERMANENTE DAS FESTAS SETEMBRINAS DA CIDADE.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR À FIRMA IFAP - INDÚSTRIA DE FRASCOS AMPOLAS E PLÁSTICOS LTDA. UMA FAIXA DE TERRA COM ÁREA DE 14.234,00 M² PARA CONSTRUÇÃO DE INDÚSTRIA.(Lei 1041/84 - B.)(Esta lei foi complementada pela lei municipal nº2544 de 07 de abril de 2004 - vide artigo 1º, parágrafo 2º da lei nº2544/04.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

SUPLEMENTAÇÃO DE DIVERSAS DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.(Lei 1040/84 - B.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO E FUTUROS ADITIVOS COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - D.E.R PARA CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS.(Lei 1039/84 - B.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE AOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALTO, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, 10%(DEZ POR CENTO) DE AUMENTO SALARIAL, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1984.(Lei 1038/84 - B.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)

CONCEDE 10%(DEZ POR CENTO) DE AUMENTO SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE SALTO DA ATIVA E DOS INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS OU EM COMISSÃO, INCLUSIVE REGIDOS PELA CLT, A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 1984..(Lei 1037/84 - B.)(Obs: Lei sem revogação e sem alteração, no momento.)